Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Recurso envolvendo assalto em casa lotérica é de competência da Justiça estadual

Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares.

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Reclamação contra decisão que estendeu cesta-alimentação a aposentada é admitida

Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada

Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial

Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado

Ministra admite reclamações por entender que consórcio pode fixar taxa de administração

De acordo com a magistrada, as decisões divergem do entendimento consolidado no STJ, segundo o qual as administradoras de consórcio têm liberdade para fixar a taxa de administração

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Legitimidade Passiva

Ação de Execução

Garantia do Juízo

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Impugnação. Sentença. 

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação

Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas por vítimas de acidente de trânsito atendidas pelo Hospital e não quitados integralmente pela seguradora

Renovação da Área Azul em Caxias do Sul é considerada ilegal

A prorrogação do prazo do contrato de concessão de serviço público é cláusula essencial e, não havendo, a extensão do tempo de contrato é nula

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso